18 de novembro de 2009

Aprovado projeto da Petro-Sal

Encontrado sob o leito do Oceano Atlântico, a 300 quilômetros da costa brasileira, o pré-sal é a razão de diversos debates ultimamente. Mas nessa quarta-feira (17) foi aprovado pelo plenário da Câmera o texto-base do projeto que cria a Petro-Sal, a empresa irá administrar e gerir a exploração do Pré-sal e da Capitalização da Petrobras dentro do novo marco regulatório. Ainda resta a votação de destaques, que pode alterar o texto final.
Após a conclusão da votação na Câmara, o projeto segue para o Senado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva apresentou quatro projetos do marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal, o principal muda o modelo de exploração de concessão para partilha de produção e refaz a distribuição de royalties entre estados e municípios. O primeiro prevê a criação de uma empresa estatal para gerir os negócios do pré-sal no país, depois outro propõe a criação de um fundo social para receber dinheiro do pré-sal e que poderá operar como fundo soberano, e por ultimo o que estabelece especificamente as novas regras de exploração.
O presidente Lula destacou a camada do pré-sal como uma "dádiva de Deus" e afirma que o País tem a chance de alcançar patamares importantes na economia mundial e que a Petro-Sal financiará atividades prioritárias no combate à pobreza, incentivo à educação, à cultura, à sustentabilidade ambiental e à inovação científica e tecnológica.


O pré-sal é uma imensa reserva do petróleo que foi se formando há mais de cem milhões de anos no espaço geográfico com a separação dos continentes americano e africano. É uma das camadas do petróleo que fica abaixo de uma camada de rocha e de sal, a sete mil metros de profundidade. Segundo a Petrobras o óleo achado em três poços poderá duplicar as reservas brasileiras além de ser considerada de boa qualidade.

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